Livros

Legislação Previdenciária Comentada
Legislação Previdenciária Comentada
  • ISBN: 9788599223383
  • Editora: DPJ
  • Edição: 2 º Edição
  • Acabamento: Brochura
  • Formato: 120x160 cm
  • Paginas: 1538
  • Autor(s): Marcus Orione Gonçalves Correia
  • Ano Publicação: 2009
  •  
  • Livro sujeito à disponibilidade da editora.
off

R$ 129,00

com 20% de desconto
103 ,20

  • À vista
    R$ 103,20
  • 2x s/ juros
    R$ 51,60
  • 3x s/ juros
    R$ 34,40

De

Na 2ª edição, revista e atualizada, a obra apresenta comentários e evolução legislativa da Lei de Custeio (Lei nº 8.212/91) e da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), com análise cuidadosa aos seus dispositivos, bem como evolução legislativa a partir das principais disposições (LOPS, a CLPS e das Leis de Custeio e Benefícios), a fim de proporcionar ao leitor um estudo aprofundado, principalmente no que se refere ao fato do constante conflito de normas no tempo em matéria previdenciária. A obra traz, ainda, os principais dispositivos constitucionais, o Dec.nº 3.048/99 (RGPS), além de anexos com a legislação e as súmulas mais relevantes sobre o tema. Com abordagem prática, esta obra constitui ferramenta de consulta ímpar e visa atender advogados, juízes, membros do Ministério Público e estudantes na análise desta que é uma matéria de extrema relevância para o destino dos direitos sociais.