Direito Tributário chega à sua 3ª edição, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor Mauro Luís Rocha Lopes. Traz os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualização jurisprudencial e legislativa.
Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do Direito Tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie. O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agradável aos mais aptos e também aos menos experientes no trato da matéria.
Nesta 3ª edição, foram atualizados os tópicos referentes aos temas contribuição sindical; taxas; anterioridade; sigilo bancário; imunidade; responsabilidade de sucessores e multa; responsabilidade de administrador de pessoa jurídica; denúncia espontânea; lançamento; liminar em MS e suspensão; repetição de indébito legitimidade ativa e passiva, prazo e compensação; prescrição e interrupção do prazo; suspensão da execução fiscal e prescrição intercorrente; isenção ICMS, convênio, decreto, lei e benefício fiscal; e certidão positiva com efeitos de negativa. Em complemento, toda a parte relacionada aos impostos em espécie foi revista e atualizada à luz de legislação superveniente e, principalmente, da jurisprudência do STF e do STJ.
Esta é uma obra indicada aos universitários, concurseiros e operadores do Direito.