Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pelo Direito do Trabalho. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, buscando agregar as experiências obtidas pelo autor nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho e, atualmente, do Ministério Público do Trabalho.