Capítulo 1
Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o art. 41 da
Lei nº 9.504/97 19
Capítulo 2


O Estado democrático de direito e as minorias.
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Capítulos

.31


Nulidades processuais - Princípio da identidade física do juiz -
Irregularidade na representação processual da parte 41
Humberto Theodoro Júnior
Capítulo 4
Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro
de candidato, a ação de investigação judicial eleitoral e a representação do
art. 96 da Lei das Eleições 65
Flávio Cheim Jorge Marcelo Abelha Rodrigues

Capítulo 5
O processo de perda do mandato eletivo em razão de desfiliação sem justa
causa: a infidelidade partidária à luz da Resolução nº 22.610/TSE 77
Paulo Henrique dos Santos Lucon Guilherme Recena Costa
Capítulo 6
Reflexões sobre a propaganda eleitoral na internet 109
Daniel Castro Gomes da Costa
Capítulo 7
A propaganda eleitoral extemporânea sob o enfoque da lei, doutrina e
jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral 121
Luis Fernando Simões Tolentino Daniel Castro Gomes da Costa
Capítulo 8
Tutela inibitória como instrumento imprescindível para coibir a prática de
irregularidade na propaganda política, como gênero, e na propaganda
partidária, como espécie. Atuação da justiça eleitoral 139
Dorival Renato Paván Capítulo 9
Infidelidade partidária (Resolução nº 22.610/2007-TSE): legitimidade ativa
do Ministério Público e temas relacionados 163
Alexandre Lima Raslan

Capítulo 10
Captação ilícita de sufrágio 197
Suzana de Camargo Gomes
Capítulo 11
O perfil jurídico da ação de impugnação de mandato eletivo 221
Olavo de Oliveira Neto
Capítulo 12
A eficácia normativa do art. 14, § 9a, da Constituição Federal 243
Carlos Alberto Garcete de Almeida
Capítulo 13
Reflexões em torno da composição dos tribunais eleitorais 261
Vilson Bertelli Luiza Vieira Sá
Capítulo 14
Ávida pregressa como condição de elegibilidade-Regência do princípio
da moralidade sobre os detentores de cargo político 275
Antônio André David Medeiros Fernando Martins Zaupa
Capítulo 15
Uma questão de hermenêutica constitucional 293
Sivanildo de Araújo Dantas

Capítulo 16

Recurso extraordinário no processo eleitoral 301
Júlio César Souza Rodrigues
Capítulo 17
Existe futuro para os partidos políticos? 311
Ruy Celso Barbosa Florence
Capítulo 18
Algumas reflexões sobre o direito eleitoral no Brasil e alguns aspectos da
propaganda eleitoral com as mudanças da Lei na 11.300/2006 319
Luiz Gonzaga Mendes Marques Capítulo 19
Reflexões sobre a inelegibilidade por vida pregressa negativa 325
André Puccinelli Júnior
Capítulo 20
Breves comentários sobre as pesquisas eleitorais e sua sistematização no
direito eleitoral brasileiro 341
José Maciel Sousa Chaves Stheven Ourives Razuk