Esta obra foi organizada visando, primordialmente, a proporcionar aos candidatos à concursos públicos, bem como àqueles que tenham interesse no entendimento do texto constitucional, uma leitura direta e objetiva dos preceitos que fundamentam nosso ordenamento jurídico. Evitamos a inclusão de remissões, adendos e observações, restringindo-nos ao puro conteúdo da Carta Magna.

O texto inclui as Súmulas elaboradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), bem como as Súmulas Vinculantes, por serem de total interesse dos candidatos. Inclui, ainda a Lei nº 9.868/99, a Lei nº 9.882/99 e a Lei nº 11.417/06.