A Desaposentação ainda é instituto pouco explorado no direito previdenciário. Visa a permitir ao segurado já aposentado que abra mão deste benefício e venha a obter outro melhor, em razão de contribuições posteriores ou mesmo devido à mudança de regime previdenciário. A pretexto de ausência de previsão legal é negada pelos órgãos administrativos, mas começa a ser acolhida pela jurisprudência pátria, ainda que com certa vacilação.
O tema tem despertado a atenção dos profissionais da área, e a 3ª edição desta obra, já referência no tema, vem a expor o maior interesse na desaposentação. Assim como nas edições anteriores, o propósito ainda é evidenciar, de modo cabal, a possibilidade da desaposentação, tornando-se ferramenta indispensável aos profissionais do Direito que venham a demandar a desaposentação em juízo.
Obra atualizada até 01.03.09. |