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ISBN: 9788520330944
Editora: RT
Idioma:
Assunto: Civil
Edição:
Acabamento: Brochura
Páginas: 206
Autor(es): Daniel Ustárroz
Ano Publicação: 2007

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Sinopse
O contrato é, na vida moderna, a principal fonte das obrigações, pois por meio dele se desenvolvem grande parte das relações humanas e a economia mundial. Além de sua função econômica o contrato possui as missões civilizadora e educativa. A presente obra, reformulada a partir da edição do CC/2002, trata da responsabilidade dos contratantes nesse enfoque. Analisa, inicialmente, o contrato em sua evolução histórica e a relação negocial em seus princípios (autonomia da vontade, vinculação, relatividade dos efeitos, boa-fé objetiva, função social e equilíbrio econômico) e defeitos (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação). A seguir, são estudadas em profundidade a responsabilidade negocial e a resolução do contrato - questões centrais do texto -, no que concerne às formas, à resolução por inadimplemento, ao restabelecimento do statu quo ante e à resolução por onerosidade excessiva superveniente.
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