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ISBN: 9788537511183
Editora: Lumen Juris
Idioma:
Assunto: Civil
Edição:
Acabamento: Brochura
Formato: 16.00x23.00 cm
Páginas: 656
Autor(es): Francisco Eduardo Pizzolante
Ano Publicação: 2011

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Sinopse
O Tratado Sobre as Pessoas em comentário ao Código Civil analisa cada dispositivo constante dos artigos que tratam da Personalidade em nosso atual Código Civil sob as perspectivas: Internacional (pela enumeração dos Tratados e Convenções de que nosso País é signatário além de outras de curial importância pela natureza dos Direitos que tutelam, bem como de textos constitucionais e infraconstitucionais estrangeiros que abordem os mesmos temas e ainda textos internacionais de especial importância histórica), Histórico - jurídico em planos Constitucionais - vez que é principalmente nessa matéria que o Direito Civil intersecta o Direito Constitucional (pela enumeração dos dispositivos referentes às pessoas em todas as Constituições que regeram o nosso Sistema de Direito, a começar pela Constituição Imperial de 1824 e ainda dos dispositivos afins existentes em algumas Constituições estrangeiras cujos sistemas de Direito se assemelham ao nosso) e em planos de Direito Civil positivo, em termos Nacionais.
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